Tunisie : Communiqué UGTT à l’ensemble des travailleurs et travailleuses du secteur des centres d’appels de Tunisie

Suite à la décision prise par le gouvernement tunisien relatif au confinement général, la fédération générale de la technologie de l’information et des services de l’UGTT appelle tous les travailleuses et travailleurs du secteur à rester chez eux jusqu’au 4 Avril 2020 et à s’aligner sur la décision du gouvernement.
Nous rappelons juste que la liste déployés pour les services de continuité concerne la continuité de besoins pour les Tunisiens et vu que l’ensemble de nos centres travaillent pour le marché français ne nous voyons aucun intérêt à ce que 35 000 salariés mettent leurs vie en danger.
La sécurité sanitaires de l’ensemble des salariés du secteur est notre première et unique priorité dans ces moments.

Nous appelons également l’ensemble des entreprises du secteur à déployer tous les moyens nécessaires pour la mise en place du télétravail, faute de faisabilité nous les appelons à payer les salaires et à se montrer responsable pendant cette crise qui traverse le monde entier.

Protéger les salariés pendant cette pandémie, eux seuls sont la vraie source de richesse de n’importe quelle entreprise et la vraie valeur humaine .

Nous informons également l’ensemble de l’opinion public, employeurs et employés qu’une pétition et une déclaration internationale de plusieurs organisations syndicales seront mise en œuvre afin de demander le paiement des salaires pour la période de fermeture des centres durant cette crise sanitaire mondiale.

Nous profitons de l’occasion pour souhaiter une très bonne santé à notre Tunisie et toutes et à tou .

Vive l’UGTT libre, démocratique et indépendante.

Pour la Fédération de la technologie de l’information et des services de L’UGTT

Le secrétaire général

Ali Ourak

Portugal (Sindicato STCC) : TELETRABALHO JÁ ! A VIDA ANTES DOS LUCROS ! GREVE GERAL NOS CALL-CENTERS DE 24 DE MARÇO A 5 DE ABRIL !

O Sindicato dos Trabalhadores de Call-Centers colocou um aviso prévio de greve para todo o sector, de forma a exigir a transição de todo o trabalho em Call-Center para o regime de Teletrabalho. O Sindicato exige que, de imediato, todas actividades não imprescindíveis em Call-Center cessem, ficando os trabalhadores de quarentena, sem perda de rendimentos, a aguardar que as Entidades Patronais efectuem a transição para o Regime de Teletrabalho. Simultaneamente, este pré-aviso permitirá aos trabalhadores que o queiram, ficar em casa isolados sem ser alvo de sanções disciplinares, nem de faltas injustificadas. Devido ao tempo legal exigido por lei, o Aviso Prévio terá efeitos a partir de dia 24 de Março. O STCC anuncia desde já que considera a hipótese de estender este aviso prévio por mais tempo, caso o considere necessário. Abaixo, pode ser lido o aviso prévio de greve.

TELETRABALHO JÁ ! A VIDA ANTES DOS LUCROS !
GREVE GERAL NOS CALL-CENTERS DE 24 DE MARÇO A 5 DE ABRIL !

Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ;
Aos Governos Regionais da Madeira e Açores ;
A todas as Associações Patronais e Empresas abrangidas pelo âmbito do STCC ;

A Pandemia de Covid-19 chegou a Portugal. Médicos, técnicos e cientistas alertam : se forem tomadas medidas sérias de prevenção, a curva de contágio pode ser reduzida. A Epidemia é inevitável, mas a catástrofe a ela associada não o é. Nos call-centers trabalham entre 80 a 100 mil trabalhadores. A maioria dos call-centers localiza-se nas zonas onde os focos de Covid-19 mais têm alastrado. Em quase todos ele trabalham centenas ou milhares de trabalhadores. Em vários, há trabalhadores vindos de diversos países e que, portanto viajaram recentemente. Em geral há menos de 1 metro a separar os postos de trabalho. Em alguns casos, há troca diária de postos de trabalho e até de Headsets.

Estamos portanto a falar de um potencial foco de transmissão do Covid-19. Ao contrário do que se pensa, cada vez mais trabalham em call-centers pessoas de idades mais avançadas. Além disso, a natureza desta actividade potencia as doenças respiratórias. Estamos por isso, perante muitos casos de risco grave.

Nem todas as Empresas de Call-Center estão a cumprir com o Plano de Contingência da DGS. As medidas estão aquém do necessário. Sabemos de empresas que estão a mover trabalhadores de forma a não interromper determinadas linhas, medida essa que pode levar à propagação do Covid-19. Outras estão a transitar para o teletrabalho sem disponibilizar os meios técnicos ao trabalhador, como a lei obriga. Em muitas, as medidas de higienização são insuficientes. Tal como em vários casos, não é prestada informação sobre a situação de colegas que foram afastados do trabalho por terem sintomas de Covid-19. Igualmente, trabalhadores que viajaram recentemente do estrangeiro, inclusive de países onde a Pandemia está disseminada, são colocados a trabalhar normalmente, sem quarentena nem isolamento. Mesmo quando são tomadas medidas preventivas, a maioria dos trabalhadores é obrigada a deslocar-se de transportes públicos e a circular em zonas com milhares de pessoas. Não faz sentido o encerramento de escolas ou de eventos desportivos e ao mesmo tempo manter abertos call-centers, exceptuando algumas linhas que prestam serviços imprescindíveis.

A preocupação das empresas e do Governo parece ser mais a de não interromper os negócios que a de prevenir a Pandemia. Propomos a inversão das prioridades : a Vida antes do lucro ! Exigimos :

– Transição imediata para o regime de Teletrabalho, cumprindo o que a lei determina a este respeito, nomeadamente que “os instrumentos de trabalho respeitantes a tecnologias de informação e de comunicação utilizados pelo trabalhador pertencem ao empregador, que deve assegurar as respectivas instalação e manutenção e o pagamento das inerentes despesas" (art. 168º do CT) ; Deve ser respeitado o direito do trabalhador a requerer este regime “sem necessidade de acordo das partes” (DL 10 -A/2020), uma vez que o trabalho em call-center é, por natureza, compatível com esse regime. Deve ser assegurado o direito a regressar ao regime normal de trabalho, com acordo do trabalhador, assim que seja superada a actual pandemia ;

– Suspensão imediata da atividade de todos os call-centers que não exerçam funções socialmente imprescindíveis, nomeadamente a linha SNS24 e afins, sem perda de rendimentos (não apenas o salário-base) de todos os trabalhadores abrangidos. A permanência dos trabalhadores em casa não deve depender dos ritmos de transição para o Teletrabalho. Os trabalhadores devem ser colocados de quarentena, sem perda de rendimentos, enquanto aguardam em casa que a empresa acautele os meios técnicos de transição para o Teletrabalho.

– Qualquer actividade que continue a existir nos call-centers deve observar as seguintes garantias : 1) quarentena imediata sem perda de rendimentos de todos os trabalhadores pertencentes a grupos de risco, assim como daqueles que tenham feito viagens recentes ao estrangeiro ; 2) separação de todos os trabalhadores pelo menos 2 metros de distância ; 3) existência de meios individuais de trabalho e limpeza e desinfeção recorrente dos mesmos ; 4) nenhuma represália ou discriminação aos trabalhadores que optem por ausentar-se ao trabalho para se manterem em quarentena ;

Por isso, o Sindicato dos Trabalhadores de Call-Center convoca greve a todo o trabalho em todo o sector dos call-centers. Este aviso prévio tem efeito entre as 00h do dia 23 de Março e as 24h do dia 5 de Abril. Estão abrangidas/os todas/os trabalhadoras/es que prestem serviço na área dos call-center e contact center, seja em funções de front-office, back-office e afins, tal como nas áreas administrativas, IT’s e afins, seja em regime de outsourcing ou outro.

Estão excluídos deste aviso prévio os trabalhadores que prestem serviços socialmente imprescindíveis, nomeadamente linha SNS24 e outros serviços imprescindíveis de saúde pública, apoio ao INEM, apoio a forças de segurança e linha de apoio à vida. Por este motivo, o presente pré-aviso não implica a prestação de quaisquer serviços mínimos de satisfação de necessidades sociais indispensáveis, como previsto no artigo 537º do Código de Trabalho.

O presente aviso prévio tem como objectivo apresentar às Entidades Patronais e ao Governo as exigências acima citadas, assim como permitir que todos os trabalhadores que o pretendam, possam ausentar-se do trabalho em quarentena, sem terem consequências disciplinares.

O STCC irá avaliar a possibilidade de estender este aviso prévio pelo tempo que venha a considerar necessário, informando as devidas entidades com a antecedência prevista na lei.

Lisboa, 15 de Março de 2020,
A Direção do STCC